Projetos
Brazilian Law Exchange Program
Esta oportunidade acadêmica única e enriquecedora é organizada pelo Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC/UnB) e a próxima edição ocorrerá em março de 2025 (datas a serem anunciadas em breve).
Este curso intensivo oferece a estudantes internacionais uma visão abrangente do sistema jurídico brasileiro. Ele cobre áreas cruciais como Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Direito Ambiental, prometendo uma experiência de aprendizado imersiva.
O curso será gratuito, com aulas ministradas inteiramente em inglês por membros do corpo docente da Universidade de Brasília e professores afiliados. Nosso objetivo é proporcionar aos estudantes um ambiente acolhedor aberto à troca de ideias, fomentando uma experiência de aprendizado abrangente e enriquecedora em áreas-chave do direito brasileiro.
O Just Society, realizado pela Southern Denmark University em parceria com a Universidade de Brasília (por intermédio do Centro de Estudos Constitucionais Comparados), University of Johannesburg (África do Sul), National Law School of India University, Bengaluru (Índia) e School of Arts and Sciences, Ilia State University (Georgia), é um projeto interdisciplinar que visa a promover a igualdade por meio do fortalecimento do estado de direito, do acesso à justiça e de políticas públicas redistributivas através do ensino, da pesquisa e do engajamento público.
A partir de perspectivas jurídicas, sociológicas e políticas, exploramos a interseção das instituições que moldam os encontros no nível das ruas entre o estado e os indivíduos em relação ao acesso à justiça e aos serviços públicos e benefícios redistributivos. Nosso objetivo é fortalecer instituições responsáveis e inclusivas que sustentem o estado de direito e proporcionem acesso igualitário ao bem-estar.
Para maiores informações sobre a parceria e o curso The Rule of Law and Equal Access to Welfare", ofertado em parceria com a SDU, clique aqui.
Just Society
Em parceria com Southern Denmark University
Parceria com o Moritz College of Law da Ohio State University, em que estudantes da Ohio State University participam do Braizlian Law Exchange Program promovido pelo CECC e pesquisadores do CECC são agraciados com isenção de tuition para frequentarem o Moritz College of Law Foundations of U.S. Law & Practice Summer Program.
Summer Program
Em parceria com Ohio State Universiy (Moritz College of Law)
Embora o papel dos tribunais constitucionais tenha ganhado destaque na sociedade, poucos estudos realizaram análises empíricas comparando o desempenho desses tribunais em áreas específicas de sua atuação. Por meio de uma colaboração com centros de pesquisa na América Latina e no exterior com tradição em estudos comparativos, a Rede Internacional sobre Constitucionalismo na América Latina (INCO-LATAM) busca preencher essa lacuna, criando uma base de dados com decisões emblemáticas em casos constitucionais relacionados aos direitos fundamentais dos tribunais constitucionais de 18 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Os dados coletados, devidamente classificados e catalogados, e as análises e interpretações desses dados estarão disponíveis ao público por meio de um website. A pesquisa visa facilitar o acesso a informações comparativas sobre o desempenho dos tribunais constitucionais latino-americanos, não apenas por meio de uma metodologia robusta para a classificação de temas constitucionais essenciais em uma dimensão comparativa e transnacional, mas também ao servir como repositório de fontes primárias (dados) e secundárias (análises) para estudos futuros sobre o constitucionalismo latino-americano.
