Brazilian Law Exchange Program
O programa
Esta oportunidade acadêmica única e enriquecedora é organizada pelo Centro de Estudos Comparados em Constitucionalismo da Universidade de Brasília (CECC/UnB) e a próxima edição ocorrerá em março de 2025.
Este curso intensivo oferece aos estudantes internacionais uma visão abrangente do sistema jurídico brasileiro, abarcando áreas fundamentais como Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Direito Ambiental, e prometendo uma experiência de aprendizado imersiva.
O curso será gratuito, com aulas ministradas inteiramente em inglês por professores da Universidade de Brasília e docentes afiliados. Nosso objetivo é proporcionar aos estudantes um ambiente acolhedor, aberto ao intercâmbio de ideias, promovendo uma experiência de aprendizado abrangente e enriquecedora nas principais áreas do direito brasileiro.
Destaques
Sem Taxas: O programa é completamente gratuito.
Aulas em Inglês: Todas as aulas serão ministradas em inglês por nossos renomados professores e docentes afiliados.
Ambiente de Aprendizado Interativo: Nosso objetivo é criar um espaço vibrante para o intercâmbio de ideias, garantindo uma jornada educacional dinâmica e holística sobre os aspectos essenciais do direito brasileiro.
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: Entre as três melhores faculdades de direito do Brasil para programas de mestrado e doutorado, segundo o Ministério da Educação (MEC/CAPES), e uma das mais bem classificadas tanto na graduação quanto na pós-graduação. Seus alunos obtiveram a maior nota nacional no Exame Nacional de Direito do Ministério da Educação em 2023 (MEC/ENADE).
Brasília: A capital do Brasil e um Patrimônio Mundial da UNESCO, conhecida por sua arquitetura moderna excepcional. Os estudantes terão a oportunidade de visitar os principais edifícios públicos do país, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
Aulas
Introduction to Brazilian History and Institutions I and II
The Brazilian criminal system
Democratization process and recent challenges
Introduction to the Brazilian Constitution
Brazilian Supreme Court and the Judiciary: differences and similarities with the Common Law
Anticorruption and compliance: Institutions and investigations
Business Law and the Administrative Council for Economic Defense (CADE)
Brazilian Political System
LGPD and Compliance: General overview of the Brazilian legislation
Modern solutions to the Judiciary: Artificial Intelligence in the decision-making process
Brazilian Development Bank (BNDES) and financing institutions in Brazil
Brazilian environmental law and regulation
Indigenous Rights in Brazil
Labour Law in Brazil: trends and perspectives
Gender Equality and LGBTQIA+ Rights
Tours em Brasília
Descubra a cidade e as principais instituições governamentais brasileiras como parte do programa do curso
Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Universidade de Brasília (UnB)
Avaliações
Confira os relatos dos estudantes que participaram das edições passadas
“O Programa de Intercâmbio Jurídico Brasileiro foi uma das experiências mais valiosas que tive como estudante de direito nos Estados Unidos. Estar imerso em um sistema jurídico completamente diferente me deu a oportunidade de expandir os limites da minha própria compreensão do direito e dos sistemas jurídicos, além de examinar e questionar mais criticamente as formas como usamos o direito para resolver problemas. Foi um privilégio ser ensinado e passar tempo com especialistas reconhecidos nacionalmente em diversas disciplinas jurídicas, bem como visitar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional — experiências que nem mesmo tive em meu país de origem. Como os participantes das aulas eram uma mistura de estudantes universitários e diplomatas de várias partes do mundo, a diversidade de perspectivas compartilhadas foi inestimável e enriqueceu o aprendizado de todos. Por fim, a acolhida calorosa e a generosidade de todos os organizadores do programa e da minha família anfitriã — desde os esforços para me fazer sentir em casa até a disposição em me ajudar a praticar o português brasileiro — me tocaram profundamente e tornaram essa experiência algo que continuarei a contar por muitos anos."
"Participei do Brazilian Law Exchange Program 2023 e gostaria de parabenizar o Professor Juliano Zaiden Benvindo e sua equipe por um projeto muito bem conduzido. Os temas foram apresentados de forma direta e profissional, proporcionando uma excelente introdução e valorização das normas jurídicas e dos sistemas judiciais do Brasil, fundamentados na história sociopolítica única do país e nos seus desenvolvimentos constitucionais durante os períodos colonial e pós-colonial. Houve apresentações claras sobre os códigos civis, tradições e práticas jurídicas do Brasil, incluindo a evolução para enfrentar os desafios de sociedades modernas e mais inclusivas no que se refere aos direitos humanos, civis e políticos, além de lidar com novos problemas que surgiram com a inteligência artificial, a ciber-sociedade e as mudanças climáticas.
Também saí com uma compreensão da pesada carga de processos que os tomadores de decisões jurídicas do Brasil lidam rotineiramente e, como não sou jurista, minha única reação seria dizer: Gostaria de poder ajudar."
"O Brazilian Law Exchange Program entre a Universidade do Arizona, James E. Rogers College of Law, e a Universidade de Brasília foi uma experiência fascinante e uma oportunidade da qual estou muito feliz por ter feito parte. As aulas sobre a história do sistema jurídico brasileiro e da Constituição ampliaram minha perspectiva sobre o sistema de Common Law americano e outras formas de direito ao redor do mundo. Os professores foram excelentes, muito receptivos, e proporcionaram um equilíbrio perfeito entre o ambiente acadêmico e as perspectivas corporativas e práticas do direito.
Além da experiência presencial na faculdade de direito, as visitas guiadas aos escritórios do governo e áreas locais foram fascinantes e verdadeiramente oportunidades únicas na vida. Tivemos a chance de nos encontrar com Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil e assistir a uma sessão ao vivo no STF como parte do tour guiado. Foi incrível!
Recomendo muito o programa a qualquer pessoa que esteja considerando a ideia de se inscrever. Nosso grupo era composto por estudantes de JD e MLS da Universidade do Arizona, mas também incluía muitos participantes locais de embaixadas, o que enriqueceu ainda mais toda a experiência. Nossos guias brasileiros foram extremamente prestativos e amigáveis, sempre prontos para responder a qualquer dúvida ou preocupação.
Eu realmente amei a experiência e sou muito grato pela parceria entre as universidades. Sempre guardarei com carinho o Law Exchange Program!"
Embaixador Gerard Greene
Embaixador de Trinidad e Tobago em Brasília
Turma de 2023
Luke Flinders
University of Arizona
Turma de 2023
Kate O'Donnell
University of Arizona
Turma de 2023
Mishella Romo Rivas
Princeton University
Turma de 2024
"O programa de BLEP foi uma oportunidade extraordinária que combinou acadêmicos, embaixadores, e advogados com insights incríveis e experiências sociais ricas. O programa ofereceu seminários intensivos liderados por advogados e professores, explicando o sistema político e jurídico Brasileiro como também os desafios contemporâneos. O currículo foi cuidadosamente estruturado para desafiar nossas perspectivas e encorajar discussões profundas e analíticas, promovendo uma compreensão profunda de diversas estruturas jurídicas. O programa também foi excepcionalmente informativo; tivemos acesso a palestras exclusivas, visitas presenciais a tribunais federais e sessões de perguntas e respostas com profissionais do direito. Deu para entender o jeito Brasileiro das instituições políticas e democráticas em umas das cidades/universidades mais lindas do Brasil, Brasília e na UnB!
Além do acadêmico, a dimensão social do intercâmbio foi realmente legal. Participantes de diversas origens se reuniram, criando um ambiente de intercâmbio cultural que se estendeu muito além da sala de aula. Eventos organizados, encontros informais e excursões em grupo enriqueceram nossa experiência, permitindo-nos criar conexões significativas e amizades para a vida toda. Este programa não apenas ampliou meu conhecimento jurídico, mas também aprofundou minha apreciação por perspectivas globais e valores compartilhados dentro da comunidade jurídica. Muito obrigada!"
Registration
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